Política de Privacidade

1. Introdução

A Bartira, escritório de advocacia familiar com sede em Manaus, AM, respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações que você nos fornece ao entrar em contato conosco ou ao utilizar nossos serviços.

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados pessoais coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados, exclusivamente quando fornecidos voluntariamente por você:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Mensagens enviadas pelo formulário de contato do site
• Dados de navegação por meio de cookies (com seu consentimento)

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde, orientação sexual, crenças religiosas ou registros criminais) por meio deste site.

3. Finalidade do uso dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

• Responder às suas mensagens e solicitações de contato
• Agendar e realizar atendimentos jurídicos
• Enviar informações relevantes sobre os serviços da Bartira, quando solicitado
• Cumprir obrigações legais decorrentes da relação advocatícia
• Melhorar a qualidade do nosso site e atendimento (dados de navegação anonimizados)

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018):

• Consentimento: para envio de comunicações e uso de cookies opcionais
• Execução de contrato: para prestação dos serviços advocatícios contratados
• Obrigação legal: para cumprimento de deveres legais e regulatórios
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e comunicações relacionadas ao atendimento

5. Retenção de dados

Mantemos os seus dados pelo tempo necessário para a prestação do serviço e para o cumprimento de obrigações legais. Dados de contato inicial são mantidos por até 12 meses após o último contato. Dados de clientes ativos ou que celebraram contrato são mantidos pelo prazo legal aplicável (mínimo 5 anos, conforme o Estatuto da OAB e normativas aplicáveis).

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser compartilhados apenas:

• Com outros profissionais da equipe da Bartira, estritamente para fins do atendimento
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei
• Com plataformas de e-mail e ferramentas de gestão interna, sob acordos de confidencialidade

7. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Toda a comunicação com nosso servidor é protegida por criptografia (HTTPS).

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais para análise de uso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados que mantemos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos a leitura de suas políticas antes de fornecer qualquer dado.

11. Privacidade de menores

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores por meio deste site. Caso identifique dados de menor em nosso sistema, entre em contato para que possamos removê-los.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque no site. O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação da versão atualizada.

13. Contato

Para questões relacionadas a privacidade e proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Av. Sete de Setembro, 1422, Centro, Manaus, AM, CEP 69005-141